Direito Ambiental Brasileiro - 2020
O livro "Direito Ambiental Brasileiro - 2020" foi escrito por Luciana Costa Da Fonseca, luis Antonio Monteiro De Brito e tem 440 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Com o objetivo de contribuir para o debate do Direito Ambiental na região amazônica, este livro é resultado das pesquisas discentes e docentes do Programa de Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu e dos Grupos de Pesquisa do Centro Universitário do Pará – CESUPA, e de professores convidados do Curso de Especialização em Direito Ambiental do CESUPA em parceria com a Escola Superior de Advocacia ESA, de diversas instituições nacionais e estrangeiras, como a Universidade Federal do Pará – UFPA, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/ SP e a Universidade de Lisboa.
A obra apresenta a pesquisa do tema sob a perspectiva de quatro eixos temáticos, divididos em 4 partes: a parte I aborda os fundamentos do direito socioambiental e das políticas de desenvolvimento.
A parte II analisa a regulamentação das atividades produtivas que geram impactos socioambientais na Amazônia, como a exploração fl orestal, minerária, hídrica e as carvoarias.
A parte III analisa a responsabilidade civil decorrente de danos ambientais, tratando especifi camente os aspectos relacionados às difi culdades de responsabilização dos agentes públicos, da produção de prova, identifi cação e critérios de indenização de vítimas e fundamentação do dano moral ambiental.
Finalmente, a parte IV analisa os desafi os relacionados ao direito agroambiental, mais especifi camente aos aspectos fundiários do uso da terra na Amazônia.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
Título | Direito Ambiental Brasileiro - 2020 |
Autor(es) | Luciana Costa Da Fonseca, luis Antonio Monteiro De Brito |
ISBN | 9788551917824 |
Editora | Lumen Juris |
Quantidade de páginas | 440 páginas |
Publicado em | 24 de Março de 2020 |
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Livro Direito Ambiental Brasileiro - 2020 em PDF
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Ler online o livro Direito Ambiental Brasileiro - 2020
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